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por Marcelo Godke em 23 março, 2020
por Marcelo Godke em 23 março, 2020
O reconhecimento de tal estado tem eficácia até o dia 31 de dezembro de 2020 e permitirá a flexibilização das regras de gastos públicos, notadamente as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária referente ao ano de 2020.... Leia o artigo completo
por Débora Veneral e Karla Knihs em 25 março, 2020
Covid-19 e teletrabalho: como funciona o “home office”?
por Débora Veneral e Karla Knihs em 25 março, 2020
O aumento no número de casos de coronavírus (Covid-19) e a disseminação global resultaram na decretação, em 11 de março, de estado de pandemia por parte da OMS (Organização Mundial de Saúde). ... Leia o artigo completo
por Departamento trabalhista do Marins Bertoldi Advogados em 25 março, 2020
O que muda nas relações de trabalho após a MP 927/20?
por Departamento trabalhista do Marins Bertoldi Advogados em 25 março, 2020
A MP 927/2020, publicada na noite do último domingo (22/03/2020), foi editada com o objetivo de trazer ao empregador algumas ferramentas para amenização quanto aos impactos da pandemia.... Leia o artigo completo
por SEOVE em 30 março, 2017
SEOVE: UM EXEMPLO DE AMOR AO PRÓXIMO
por SEOVE em 30 março, 2017
A SEOVE é uma instituição de caráter filantrópico de assistência social, sem fins lucrativos, fundada em 10 de fevereiro de 1972, tendo como atuação principal o Lar de Idosas (Lar de Zenóbia), que acolhe idosas acima de 60 anos em situação de vulnerabi... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
Direito de Família e das Sucessões ganharam uma nova forma de resolução mais sensível e adaptada as suas características a partir da obrigatoriedade da tentativa da mediação no processo judicial.... Leia o artigo completo
por Veigas & Veigas Advocacia em 03 abril, 2018
A Proteção Social da Mulher Gestante: Salário-Maternidade do INSS.
por Veigas & Veigas Advocacia em 03 abril, 2018
Mamães e futuras mamães, por desconhecimento de seus direitos, muitas vezes deixam de usufruir do benefício chamado de Salário-Maternidade. Por isso explicaremos alguns aspectos relevantes.... Leia o artigo completo
por Redação em 20 fevereiro, 2018
A Aposentadoria por Idade do Pescador Artesanal
por Redação em 20 fevereiro, 2018
Para solicitar a aposentadoria, é necessário, além da idade mínima, demonstrar a atividade de pesca artesanal, que constitua profissão habitual ou principal meio de vida... Leia o artigo completo
por Débora Veneral em 21 março, 2020
por Débora Veneral em 21 março, 2020
Já no começo de fevereiro, entrou em vigor a lei que determina as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do Coronavírus (Lei 13.979/20).... Leia o artigo completo
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