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Cívil - Família - Sucessões
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por Malu Monteiro em 30 março, 2017
Ação Social Dona Baby
por Malu Monteiro em 30 março, 2017
Ação Social Dona Baby e SEOVE: desde 2014 fazem o Natal de famílias carentes uma data mais do que especial, com a doação de cestas. A iniciativa espalha alento e carinho fraternal a adultos, jovens e crianças.... Leia o artigo completo
em 21 março, 2019
Seminário aborda os benefícios do surfe para autistas
em 21 março, 2019
Organizado pela ONG Onda Azul, encontro acontece nos dias 23 e 24 de março, em Florianópolis (SC)... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 02 agosto, 2017
Direito, envelhecimento e dignidade
por Larissa Tenfen Silva em 02 agosto, 2017
A temática relacionada aos idosos remete a questão do envelhecer enquanto uma das etapas do processo de desenvolvimento humano que pode ser caracterizado pelo nascer, crescer, amadurecer, envelhecer e morrer.... Leia o artigo completo
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
A exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, dezenas de cidades estão, diariamente, editando decretos para declaração de situação de emergência com medidas para evitar a disseminação do coronavírus.... Leia o artigo completo
por Marcelo Godke em 23 março, 2020
por Marcelo Godke em 23 março, 2020
O reconhecimento de tal estado tem eficácia até o dia 31 de dezembro de 2020 e permitirá a flexibilização das regras de gastos públicos, notadamente as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária referente ao ano de 2020.... Leia o artigo completo
por Daniel Chaves de Freitas em 23 maio, 2018
O Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente é devido mesmo sem contribuição ao INSS
por Daniel Chaves de Freitas em 23 maio, 2018
O portador de deficiência e o idoso que não possuem condições mínimas de sustento ou de assistência de sua família têm o direito de buscar auxílio junto ao INSS, através do chamado Benefício de Prestação Continuada – PBC, também conhecido popularment... Leia o artigo completo
por Redação em 20 fevereiro, 2018
A Aposentadoria por Idade do Pescador Artesanal
por Redação em 20 fevereiro, 2018
Para solicitar a aposentadoria, é necessário, além da idade mínima, demonstrar a atividade de pesca artesanal, que constitua profissão habitual ou principal meio de vida... Leia o artigo completo
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