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por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
A exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, dezenas de cidades estão, diariamente, editando decretos para declaração de situação de emergência com medidas para evitar a disseminação do coronavírus.... Leia o artigo completo
por Débora Veneral e Karla Knihs em 25 março, 2020
Covid-19 e teletrabalho: como funciona o “home office”?
por Débora Veneral e Karla Knihs em 25 março, 2020
O aumento no número de casos de coronavírus (Covid-19) e a disseminação global resultaram na decretação, em 11 de março, de estado de pandemia por parte da OMS (Organização Mundial de Saúde). ... Leia o artigo completo
por Redação em 20 fevereiro, 2018
A Aposentadoria por Idade do Pescador Artesanal
por Redação em 20 fevereiro, 2018
Para solicitar a aposentadoria, é necessário, além da idade mínima, demonstrar a atividade de pesca artesanal, que constitua profissão habitual ou principal meio de vida... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 25 agosto, 2017
Mediação e conflitos familiares
por Larissa Tenfen Silva em 25 agosto, 2017
Os conflitos na área do Direito de Família e das Sucessões ganharam uma nova forma de resolução mais sensível e adaptada as suas características... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
Direito de Família e das Sucessões ganharam uma nova forma de resolução mais sensível e adaptada as suas características a partir da obrigatoriedade da tentativa da mediação no processo judicial.... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
Os problemas jurídicos relacionados à área do Direito de Família e das Sucessões, em sua imensa maioria, são conflitos que envolvem um algo grau de emoção e um desequilíbrio nas relações pessoais dos envolvidos.... Leia o artigo completo
por Daniel Chaves de Freitas em 23 maio, 2018
O Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente é devido mesmo sem contribuição ao INSS
por Daniel Chaves de Freitas em 23 maio, 2018
O portador de deficiência e o idoso que não possuem condições mínimas de sustento ou de assistência de sua família têm o direito de buscar auxílio junto ao INSS, através do chamado Benefício de Prestação Continuada – PBC, também conhecido popularment... Leia o artigo completo
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
Declarações de situação de emergência como a do Estado de Santa Catarina têm despertado dúvidas sobre a sua eficácia prática, alerta a advogada Leatrice Bez, especializada em direito corporativo.... Leia o artigo completo
por Veigas & Veigas Advocacia em 03 abril, 2018
A Proteção Social da Mulher Gestante: Salário-Maternidade do INSS.
por Veigas & Veigas Advocacia em 03 abril, 2018
Mamães e futuras mamães, por desconhecimento de seus direitos, muitas vezes deixam de usufruir do benefício chamado de Salário-Maternidade. Por isso explicaremos alguns aspectos relevantes.... Leia o artigo completo
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