Compostagem de resíduos orgânicos: uma prática de cidadania


Os centros urbanos como o município de Florianópolis, são grandes geradores de resíduos, principalmente orgânicos. Diariamente enviamos para aterros e lixões toneladas desses resíduos que em grande quantidade são geradores do gás de efeito estufa, poluem os poucos cursos d’água e atraem uma grande quantidade de vetores de doenças. O mau hábito do manuseio do lixo domiciliar e empresarial, comprometem o futuro de nossas praias.

 

Uma forma de minimizar a quantidade de lixo a ser coletado e tratado é a responsabilização de cada morador separar e tratar seu lixo na sua residência.

 

Existem diferentes tipos de compostagem. Pensando em compostagem urbana, a compostagem doméstica e a compostagem comunitária são as mais comuns. A primeira, realiza a reciclagem da fração orgânica gerada no próprio domicílio e a consequente utilização do composto final em hortas e jardins privados. A escolha do modelo de compostagem vai depender do espaço disponível na residência, lembrando que há no mercado tipos de compostagem em recipientes plásticos para quem mora em apartamentos e espaços reduzidos.

 

Já a compostagem comunitária pode ser realizada dentro de condomínios de casas ou prédios, bairro ou comunidade e conta fundamentalmente com o envolvimento dos moradores.  O produto final pode retornar àqueles envolvidos no projeto ou ser doado para a revitalização e qualificação das áreas verdes da própria comunidade. 

 

A compostagem dos resíduos gerados nos centros urbanos é base de uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Através de práticas de compostagem, aumenta-se o tempo de vida dos aterros sanitários, diminui-se os gastos públicos com o recolhimento de resíduos, automaticamente nos exige um cuidado redobrado na separação dos resíduos recicláveis, além de abrir espaço para retomarmos questões, na prática, como a reutilização de materiais, a reintrodução de recicláveis no ciclo produtivo e o consumo consciente. Assim, a compostagem dos resíduos orgânicos produzidos em casa é também um ato de cidadania.

 

Estamos incentivando os moradores do Morro das Pedras a implantarem em suas casas composteiras ou trazer seus residuos orgânicos à ACMP, onde realizamos a compostagem comunitária.

 

 

Participação cidadã na construção de um novo modelo de coleta e tratamento do lixo no município

 

O prefeito municipal Gean Loureiro legalmente nomeou uma comissão especial para desenvolver o ante projeto de legislação  para a nova taxa/tarifa de residues sólidos para Florianópolis, através dos decretos 18.353 de 07/02/2018 e 18.448 de 19/03/2018. Diversos representantes da sociedade civil participam da comissão, com vistas a apresentar diretrizes e parâmetros ao poder público municipal através de um projeto de lei que respeite as condicionantes jurídicas, ambientais, sociais e econômicas do direito do consumidor e tributárias inerentes ao tema.

 

Desde sua instituição esta comissão reúne-se semanalmente e vem realizando pesquisas de modelos em vários países para produzir e entregar o melhor conteúdo possível, a fim de que a prefeitura  possa cumprir seu compromisso perante a sociedade.

É unânime a adoção de diretrizes para a elaboração do projeto de lei de uma nova cobrança da taxa, que seja mais social, econômica e ambientalmente justa, punindo e bonificando todos (incluindo o poder público) pelas práticas com o lixo produzido no território municipal, pois ninguém concorda e aceita o modelo atual existente na cidade que é ruim e comprova a ineficiência histórica da gestão pública municipal, cujo ônus sobrecarrega o bolso do contribuinte.

 

 

Segundo André Luiz e Maurício França, da diretoria da Associação Comunitária Morro das Pedras: “consideramos referências para as diretrizes que devem nortear a construção de uma legislação não somente tributária, mas que  regule as exigências e regramento ambiental, do consumidor e do direito público, destacando a de participação social e de regulação da prestação de serviços a ser cobrado do cidadão (domiciliar, comercial, industrial e de governo)”.

 

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23 mai 2018


Por André Luiz
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