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por Breno Aurélio Bezerra Nascimento em 21 março, 2020
por Breno Aurélio Bezerra Nascimento em 21 março, 2020
Que a propagação do vírus COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus, já atingiu níveis de pandemia em escala global, todos nós já sabemos. ... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
Direito de Família e das Sucessões ganharam uma nova forma de resolução mais sensível e adaptada as suas características a partir da obrigatoriedade da tentativa da mediação no processo judicial.... Leia o artigo completo
por Débora Veneral em 21 março, 2020
por Débora Veneral em 21 março, 2020
Já no começo de fevereiro, entrou em vigor a lei que determina as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do Coronavírus (Lei 13.979/20).... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
Os problemas jurídicos relacionados à área do Direito de Família e das Sucessões, em sua imensa maioria, são conflitos que envolvem um algo grau de emoção e um desequilíbrio nas relações pessoais dos envolvidos.... Leia o artigo completo
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
A exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, dezenas de cidades estão, diariamente, editando decretos para declaração de situação de emergência com medidas para evitar a disseminação do coronavírus.... Leia o artigo completo
por Veigas & Veigas Advocacia em 03 abril, 2018
A Proteção Social da Mulher Gestante: Salário-Maternidade do INSS.
por Veigas & Veigas Advocacia em 03 abril, 2018
Mamães e futuras mamães, por desconhecimento de seus direitos, muitas vezes deixam de usufruir do benefício chamado de Salário-Maternidade. Por isso explicaremos alguns aspectos relevantes.... Leia o artigo completo
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
Declarações de situação de emergência como a do Estado de Santa Catarina têm despertado dúvidas sobre a sua eficácia prática, alerta a advogada Leatrice Bez, especializada em direito corporativo.... Leia o artigo completo
por Departamento trabalhista do Marins Bertoldi Advogados em 25 março, 2020
O que muda nas relações de trabalho após a MP 927/20?
por Departamento trabalhista do Marins Bertoldi Advogados em 25 março, 2020
A MP 927/2020, publicada na noite do último domingo (22/03/2020), foi editada com o objetivo de trazer ao empregador algumas ferramentas para amenização quanto aos impactos da pandemia.... Leia o artigo completo
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