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por Marcelo Godke em 23 março, 2020
por Marcelo Godke em 23 março, 2020
O reconhecimento de tal estado tem eficácia até o dia 31 de dezembro de 2020 e permitirá a flexibilização das regras de gastos públicos, notadamente as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária referente ao ano de 2020.... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 02 agosto, 2017
Direito, envelhecimento e dignidade
por Larissa Tenfen Silva em 02 agosto, 2017
A temática relacionada aos idosos remete a questão do envelhecer enquanto uma das etapas do processo de desenvolvimento humano que pode ser caracterizado pelo nascer, crescer, amadurecer, envelhecer e morrer.... Leia o artigo completo
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
A exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, dezenas de cidades estão, diariamente, editando decretos para declaração de situação de emergência com medidas para evitar a disseminação do coronavírus.... Leia o artigo completo
por Daniel Chaves de Freitas em 23 maio, 2018
O Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente é devido mesmo sem contribuição ao INSS
por Daniel Chaves de Freitas em 23 maio, 2018
O portador de deficiência e o idoso que não possuem condições mínimas de sustento ou de assistência de sua família têm o direito de buscar auxílio junto ao INSS, através do chamado Benefício de Prestação Continuada – PBC, também conhecido popularment... Leia o artigo completo
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
Declarações de situação de emergência como a do Estado de Santa Catarina têm despertado dúvidas sobre a sua eficácia prática, alerta a advogada Leatrice Bez, especializada em direito corporativo.... Leia o artigo completo
por Veigas & Veigas Advocacia em 03 abril, 2018
A Proteção Social da Mulher Gestante: Salário-Maternidade do INSS.
por Veigas & Veigas Advocacia em 03 abril, 2018
Mamães e futuras mamães, por desconhecimento de seus direitos, muitas vezes deixam de usufruir do benefício chamado de Salário-Maternidade. Por isso explicaremos alguns aspectos relevantes.... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 21 setembro, 2017
PENSÃO ALIMENTÍCIA E EFETIVIDADE NA COBRANÇA
por Larissa Tenfen Silva em 21 setembro, 2017
O direito aos alimentos, enquanto direito fundamental da pessoa, tem por finalidade garantir a sobrevivência do indivíduo que, por si só, não consegue manter a sua subsistência pessoal.... Leia o artigo completo
por Breno Aurélio Bezerra Nascimento em 21 março, 2020
por Breno Aurélio Bezerra Nascimento em 21 março, 2020
Que a propagação do vírus COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus, já atingiu níveis de pandemia em escala global, todos nós já sabemos. ... Leia o artigo completo
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