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por Débora Veneral em 21 março, 2020
por Débora Veneral em 21 março, 2020
Já no começo de fevereiro, entrou em vigor a lei que determina as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do Coronavírus (Lei 13.979/20).... Leia o artigo completo
por Fernando Silveira em 19 março, 2018
Assembleia Legislativa irá realizar o 6º Seminário Estadual sobre Síndrome de Down
por Fernando Silveira em 19 março, 2018
O evento, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em parceria com a Federação e as Associações Amor pra Down, Amigo Down, Sorrir para Down, UP Down e Universo Down reúne especialistas para discutir, entre outros temas, inclusão no me... Leia o artigo completo
em 27 agosto, 2019
Cidades da Costa Verde & Mar conquistam as melhores posições no Mapa do Turismo Brasileiro
em 27 agosto, 2019
 Um dos destinos mais procurados no Brasil, a Costa Verde & Mar (SC) acaba de conquistar uma das melhores posições no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021.... Leia o artigo completo
por Marcelo Godke em 23 março, 2020
por Marcelo Godke em 23 março, 2020
O reconhecimento de tal estado tem eficácia até o dia 31 de dezembro de 2020 e permitirá a flexibilização das regras de gastos públicos, notadamente as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária referente ao ano de 2020.... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 21 setembro, 2017
PENSÃO ALIMENTÍCIA E EFETIVIDADE NA COBRANÇA
por Larissa Tenfen Silva em 21 setembro, 2017
O direito aos alimentos, enquanto direito fundamental da pessoa, tem por finalidade garantir a sobrevivência do indivíduo que, por si só, não consegue manter a sua subsistência pessoal.... Leia o artigo completo
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
por LEATRICE BEZ em 20 março, 2020
A exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, dezenas de cidades estão, diariamente, editando decretos para declaração de situação de emergência com medidas para evitar a disseminação do coronavírus.... Leia o artigo completo
em 10 fevereiro, 2020
Pela primeira vez em Santa Catarina, evento está confirmado em Florianópolis no dia 15 de fevereiro, no Sul da Ilha... Leia o artigo completo
por Redação em 20 fevereiro, 2018
A Aposentadoria por Idade do Pescador Artesanal
por Redação em 20 fevereiro, 2018
Para solicitar a aposentadoria, é necessário, além da idade mínima, demonstrar a atividade de pesca artesanal, que constitua profissão habitual ou principal meio de vida... Leia o artigo completo
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