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Jurídico

Benefícios da Mediação na resolução dos conflitos de Família e Sucessões

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Direito de Família e das Sucessões ganharam uma nova forma de resolução mais sensível e adaptada as suas características a partir da obrigatoriedade da tentativa da mediação no processo judicial.... Leia a coluna completo

Alienação Parental: Uma triste realidade nas rupturas conjugais

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O término de qualquer relação conjugal, seja por meio de uma separação, divórcio ou dissolução de união estável, é sempre um momento difícil para as famílias... Leia a coluna completo

Direito, envelhecimento e dignidade

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A temática relacionada aos idosos remete a questão do envelhecer enquanto uma das etapas do processo de desenvolvimento humano que pode ser caracterizado pelo nascer, crescer, amadurecer, envelhecer e morrer.... Leia a coluna completo

PENSÃO ALIMENTÍCIA E EFETIVIDADE NA COBRANÇA

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O direito aos alimentos, enquanto direito fundamental da pessoa, tem por finalidade garantir a sobrevivência do indivíduo que, por si só, não consegue manter a sua subsistência pessoal.... Leia a coluna completo

A Proteção Social da Mulher Gestante: Salário-Maternidade do INSS.

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Mamães e futuras mamães, por desconhecimento de seus direitos, muitas vezes deixam de usufruir do benefício chamado de Salário-Maternidade. Por isso explicaremos alguns aspectos relevantes.... Leia a coluna completo

ADVOCACIA NA ÁREA DO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

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Os problemas jurídicos relacionados à área do Direito de Família e das Sucessões, em sua imensa maioria, são conflitos que envolvem um algo grau de emoção e um desequilíbrio nas relações pessoais dos envolvidos.... Leia a coluna completo

Mediação e conflitos familiares

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Os conflitos na área do Direito de Família e das Sucessões ganharam uma nova forma de resolução mais sensível e adaptada as suas características... Leia a coluna completo

A Aposentadoria por Idade do Pescador Artesanal

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Para solicitar a aposentadoria, é necessário, além da idade mínima, demonstrar a atividade de pesca artesanal, que constitua profissão habitual ou principal meio de vida... Leia a coluna completo

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