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por Larissa Tenfen Silva em 02 agosto, 2017
Direito, envelhecimento e dignidade
por Larissa Tenfen Silva em 02 agosto, 2017
A temática relacionada aos idosos remete a questão do envelhecer enquanto uma das etapas do processo de desenvolvimento humano que pode ser caracterizado pelo nascer, crescer, amadurecer, envelhecer e morrer.... Leia o artigo completo
por Breno Aurélio Bezerra Nascimento em 21 março, 2020
por Breno Aurélio Bezerra Nascimento em 21 março, 2020
Que a propagação do vírus COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus, já atingiu níveis de pandemia em escala global, todos nós já sabemos. ... Leia o artigo completo
por Departamento trabalhista do Marins Bertoldi Advogados em 25 março, 2020
O que muda nas relações de trabalho após a MP 927/20?
por Departamento trabalhista do Marins Bertoldi Advogados em 25 março, 2020
A MP 927/2020, publicada na noite do último domingo (22/03/2020), foi editada com o objetivo de trazer ao empregador algumas ferramentas para amenização quanto aos impactos da pandemia.... Leia o artigo completo
por Veigas & Veigas Advocacia em 03 abril, 2018
A Proteção Social da Mulher Gestante: Salário-Maternidade do INSS.
por Veigas & Veigas Advocacia em 03 abril, 2018
Mamães e futuras mamães, por desconhecimento de seus direitos, muitas vezes deixam de usufruir do benefício chamado de Salário-Maternidade. Por isso explicaremos alguns aspectos relevantes.... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
Os problemas jurídicos relacionados à área do Direito de Família e das Sucessões, em sua imensa maioria, são conflitos que envolvem um algo grau de emoção e um desequilíbrio nas relações pessoais dos envolvidos.... Leia o artigo completo
por Marcelo Godke em 23 março, 2020
por Marcelo Godke em 23 março, 2020
O reconhecimento de tal estado tem eficácia até o dia 31 de dezembro de 2020 e permitirá a flexibilização das regras de gastos públicos, notadamente as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária referente ao ano de 2020.... Leia o artigo completo
por Débora Veneral em 21 março, 2020
por Débora Veneral em 21 março, 2020
Já no começo de fevereiro, entrou em vigor a lei que determina as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do Coronavírus (Lei 13.979/20).... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
por Larissa Tenfen Silva em 29 março, 2017
Direito de Família e das Sucessões ganharam uma nova forma de resolução mais sensível e adaptada as suas características a partir da obrigatoriedade da tentativa da mediação no processo judicial.... Leia o artigo completo
por Larissa Tenfen Silva em 25 agosto, 2017
Mediação e conflitos familiares
por Larissa Tenfen Silva em 25 agosto, 2017
Os conflitos na área do Direito de Família e das Sucessões ganharam uma nova forma de resolução mais sensível e adaptada as suas características... Leia o artigo completo
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